SABIA QUE… A 30 DE JULHO SE CELEBRA O DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS?

Por ano em Portugal

  • 49– Menores sinalizados como presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos
  • 300– Pessoas sinalizadas como presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos
  • 45– Pessoas confirmadas como vítimas de Tráfico de Seres Humanos

Com o objetivo de sensibilizar a população contra o tráfico de seres humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou esta data para encorajar uma ação a nível mundial contra este crime, que afeta todos os países do Mundo. Segundo a APAV (Associação de Apoio à Vítima), em Portugal o tráfico de seres humanos tem vindo a aumentar e Portugal é considerado um ponto de trânsito, origem e destino de vítimas de tráfico humano.

multidados.com procurou saber junto da população portuguesa o que sabem e o que pensam sobre o tema. 96,3% dos inquiridos afirmam não existir informação suficiente sobre o tráfico de pessoas em Portugal. E 96,9% consideram importante existir informação de qualidade sobre este tema.

A população acredita no papel preventivo dos meios de comunicação social em Portugal. 90,0% indica a televisão com meio preferencial para serem difundidas informações e medidas preventivas relativas a este tema. Seguindo-se a Internet com 77,5%, o Jornal, 63,8% e a Rádio com 43,8%.

Seja pelo desenvolvimento de campanhas de sensibilização pública, de ações formação ou manuais de procedimentos, certo é que há ainda, em Portugal e no mundo, um longo caminho a percorrer, para uma melhor abordagem ao tráfico de seres humanos.

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O TRÁFICO DE PESSOAS

As formas de exploração no tráfico de seres humanos são variadas, tendo como característica comum o facto de a vítima ser obrigada a realizar uma atividade contra a sua vontade, por meio de ameaças ou outras formas de coação, tendo a sua liberdade de movimentos condicionada.

A Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico de 2000 define “formas graves de tráfico de pessoas” como:

  • tráfico sexual num ato sexual comercial que é induzido por força, fraude ou coerção, ou em que a pessoa induziu para executar tal ato não atingiu 18 anos de idade; ou
  • o recrutamento, acolhimento, transporte, provisão ou obtenção de uma pessoa para trabalho ou serviços, por meio do uso de força, fraude ou coerção para fins de servidão involuntária, escravidão, servidão por dívidas ou escravidão.

As estatística referentes a Portugal demonstram que a forma de recrutamento mais utilizada para a prática do tráfico de seres humanos é a falsa proposta de trabalho, tendo especialmente em conta a atual situação económica que o país enfrenta e os altos índices de desemprego registados.

Quanto às formas de coação e de controlo, as situações conhecidas em Portugal revelam que as formas mais frequentes de controlar as vítimas de tráfico de seres humanos e impedir que deixem a situação de exploração são as ameaças, direcionadas tanto à vítima como aos seus familiares e amigos, e também o controlo de movimentos.

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