SABIA QUE … DIA 15 DE SETEMBRO SE ASSINALA O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA?

Celebrado desde 2007 o dia 15 de setembro é uma alusão da ONU à adoção, em setembro de 1997, da “Declaração Universal da Democracia” pela União Interparlamentar.

O Dia Internacional da Democracia surge então, com o propósito de promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos. Uma liberdade para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural.

As democracias, são efetivamente o regime político mais utilizado no mundo.

A forma mais comum e praticável de democracia é a representativa. Nela os governos são escolhidos em eleições gerais e universais em que participam todos os cidadãos. Os eleitos recebem do povo o seu mandato legítimo para governar o país.

No sistema democrático português o poder popular é delegado, nos parlamentares por um lado e no presidente da república por outro. Este poder é atraibuído através de eleições diretas para os respetivos cargos.

Os resultados

Na multidados.com questionamos os portugueses sobre o estado da democracia em Portugal. Confiam os portugueses na democracia? Que ideia têm dela? Quem são os principais responsáveis pelo regime democrático em Portugal? E, que tipo de ações são exclusivas da atividade democrática?

Questionados quanto ao dia que, em Portugal, melhor representa a democracia, os resultados são os esperados. A resposta dos portugueses recaiu, na sua maioria, no dia 25 de Abril, 41,5%. Seguindo-se os dias 10 de junho, 12,3%, e 5 de outubro, 9,4%.

O respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais, 32,4%, as leis e procedimentos aplicadas igualmente a todos os cidadãos, 28,4%, a participação ativa na política e na vida cívica, 24,5% e um sistema de escolha e substituição do governo através de eleições com participação de partidos, 14, 7%, são as atividades mais importantes que os portugueses consideram exclusivas de sistemas democráticos.

E por fim, quem acreditam, os inquiridos, que tem direito a exercer democracia? A maioria espontaneamente elege todos os cidadãos sem exceções, 89,6%. No entanto há ainda que acredita que a democracia não é transversal e indicam: o parlamento, 19,8%, o governo e os partidos políticos, ambos com 18,9%, jovens, pessoas em idade ativa e o Presidente da República, Autarquias e Reformados, 16,0% e Tribunais, 14,2%.

Classificação Portuguesa

Certo é que mesmo com todas as mais recentes ondas de contestações, como é o caso do congelamento dos anos de carreira dos professores ou a negociação de uma carreira especial de enfermagem. Estas não afetam o desempenho democrático do país. Portugal encontra-se em 10º lugar no ranking das democracias a nível mundial, segundo o Relatório da Democracia de 2018 – projecto Variedades da Democracia (V-Dem), realizado através de uma rede global de investigadores e peritos com sede na Universidade de Gotemburgo, que avalia a qualidade da democracia em 201 países de todo o mundo.

No entanto, no que diz respeito às análises mais sectoriais relativas a indicadores eleitorais, de liberdades e de igualdades sociais, Portugal desce para o 11º lugar, ficando mesmo em 38º lugar em matéria de participação política.

A democracia é um tema transversal à nossa vida em sociedade. O seu sucesso depende também da sua capacidade para optar por decisões justas e informadas.

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