Sabia que 30 de Agosto se assinala o dia internacional das vítimas de desaparecimentos forçados?

A data foi instituída pela ONU em dezembro de 2010 e tem como objetivo unir os líderes dos países e combater o desaparecimento forçado de pessoas por todo o mundo. Esta data assinala também a entrada em vigor da “Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados”, assinada por Portugal em 2007.

Os desaparecimentos forçados continuam a ser uma das piores violações dos direitos humanos. Embora muitas pessoas pensem que se trata de uma prática do passado, tornou-se um problema mundial que afeta todos os continentes do planeta. A prática deste crime, segundo ONU sublinhou, “transforma seres humanos em não humanos”.

Governos de todas as regiões do mundo continuam a usar os desaparecimentos forçados para silenciar as vozes dissonantes e para instalar o medo em determinados grupos.

Estes Estado e as pessoas que atuam em seu nome continuam a realizar desaparecimentos forçados e a não o reconhecerem, não revelando ainda o destino do desaparecido e colocando-o fora do alcance da proteção da lei. Os desaparecimentos tendem a seguir um padrão: as vítimas são detidas e depois quase nunca são levadas a tribunal e raramente há registo do alegado “crime” cometido ou sequer da detenção. Como estas pessoas são levadas para fora da visão da opinião pública, os riscos de estarem sujeitas a maus-tratos, a tortura ou mesmo a serem assassinadas é muito elevado.

A Síria é exemplo mais grave e atual do elevado número de “desaparecimentos forçados”, onde se estima que exista mais de 60 mil pessoas desaparecidas, desde 2011. A Síria é, hoje, o paradigma da negação dos direitos humanos e, também nos desaparecimentos forçados. Se é verdade que os números sírios são influenciados pelo conflito armado também existem situações crónicas como a do Sri Lanka ou da China, onde há mesmo disposições legais que permitem a prisão secreta.

As vítimas são, na maioria dos casos, jornalistas ou ativistas cívicos e de direitos humanos.

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