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Dia Mundial Contra Pena de Morte

Sabia que… a 10 de outubro se assinala o Dia Mundial Contra Pena de Morte?

Em 1867, o rei D. Luís oficializou a abolição da pena de morte, tornando Portugal no primeiro grande Estado europeu a fazê-lo, um processo de grande “coragem política”.

Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China.

Mas, mesmo em Portugal, será que a velha máxima “olho por olho, dente por dente” foi esquecida? Na multidados.com, e com o crescente número de casos de homicídios e outros delitos de igual gravidade, questionamos o parecer dos portugueses relativamente a este tema.

55,8% da população diz-se contra a pena de morte. Mas são ainda 84,4% da população a favor da prisão perpétua. Números inquietantes…

Daqueles que acreditam que a pena de morte deveria ainda ser aplicada, 94,1% menciona que esta pena deveria ser aplicada em caso de terrorismo, 82,4% indica que o deveria ser em caso de violações e 76,5% em caso de homicídios. São ainda indicados como puníveis casos de espionagem, 14,7%, assaltos à mão armada, 8,8% e feitiçarias e bruxarias, 5,9%.

Questionados ainda sobre os métodos de aplicação de pena de morte que conhecem. A maioria dos portugueses indica a injeção letal, 50,5% e a cadeira elétrica 40,7%.

Ao assinalar o Dia Mundial contra a Pena de Morte, que se celebra este dia 10 de outubro, os estados devem reafirmam, a sua forte e inequívoca oposição à pena capital em todas as circunstâncias e para todos os casos.

Para a ONU “A pena de morte é incompatível com a dignidade humana. Constitui um tratamento desumano e degradante, não tem nenhum efeito dissuasor comprovado e permite que os erros judiciais se tornem irreversíveis e fatais”.

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